A operadora Oi deverá permitir a realização de ligações gratuitas nos orelhões que administra em 15 estados. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 2, pela Agência National de Telecomunicações (Anatel). Já está valendo desde o último domingo, 1, e deve ir até 30 de março de 2018.
O ciclo de gratuidade foi imposto pela Anatel, que aplica essas punições como forma de obter compensação para consumidores. Pois, não conseguem usar plenamente o serviço de telefonia pública em seus estados.
“A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões”, esclarece a Anatel.
Os 15 estados que ficaram de fora de atender às exigências foram Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Entraram neste ciclo, ES, RR, SC e SE. Entretanto, o Rio Grande do Sul, que constava no ciclo anterior, ficou de fora. Pois, a Oi conseguiu manter 92% dos orelhões no estado em funcionamento.
A programação para a próxima aferição de qualidade será no final de fevereiro de 2018. Assim, a Anatel determina se haverá mais ou menos instâncias de gratuidade. Até lá, moradores desses 15 estados podem aproveitar os orelhões para realizar chamadas tanto locais quanto de longa distância (desde que nacional) sem pagar nada.
